1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo da Mármores e Quartzitos (doravante "App") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o App ou os serviços oferecidos no site marmoresegranitos.ind.br, você concorda com as práticas aqui descritas.

2. Escopo e finalidades do tratamento

O App oferece funcionalidades voltadas a usuários e profissionais da construção e decoração, incluindo:

• Simulação de chapas de pedras (mármores, quartzitos, granitos) em ambientes (cozinha, sala, banheiro, bancada, etc);
• Solicitação e emissão de orçamentos online;
• Pesquisa de produtos e comparação de chapas;
• Informações sobre aplicabilidade das rochas (uso indicado, cuidados, tipos de acabamento);
• Vídeos instrutivos e material educativo sobre instalação e manutenção.

Os dados coletados são utilizados apenas para viabilizar essas finalidades, melhorar a experiência do usuário e prestar atendimento (ex.: enviar orçamentos, confirmar pedidos, exibir resultados de simulação).

3. Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone;
• Dados de contato e faturamento: endereço, CPF/CNPJ (quando necessário para orçamento/fatura);
• Dados técnicos: identificadores de dispositivo, sistema operacional, versão do App, endereço IP;
• Dados de uso: histórico de simulações, preferências de produto, itens visualizados;
• Conteúdo submetido pelo usuário: fotos de ambientes para simulação, comentários e arquivos enviados voluntariamente;
• Dados de pagamento: quando aplicável, apenas os necessários para processar pagamentos (podemos usar provedores terceirizados para a captura segura desses dados).

4. Base legal (LGPD)

Tratamos os dados com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo, quando aplicável:

• Consentimento do titular (Art. 7º) — para envios de marketing, uso de fotos para divulgação, etc.;
• Execução de contrato (Art. 7º, inciso V) — para emissão de orçamentos, vendas e prestação de serviços;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, inciso II);
• Legítimo interesse (Art. 7º, inciso IX) — para melhoria do produto, prevenção de fraudes e segurança, sempre avaliando o equilíbrio entre interesse legítimo e direitos do titular.

5. Compartilhamento e terceiros

Seu dado pode ser compartilhado com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do App, como:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura;
• Serviços de envio de e‑mail e notificações;
• Processadores de pagamento (quando houver transações);
• Parceiros responsáveis por análises e relatórios (com anonimização quando possível);

Exigimos contratos e cláusulas de proteção com todos os fornecedores para assegurar conformidade com a LGPD.

6. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e, quando aplicável, em repouso;
• Controle de acesso por níveis e políticas de senha forte;
• Monitoramento e auditoria de sistema;
• Treinamento periódicos da equipe sobre privacidade e proteção de dados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente de segurança com dados pessoais, notificaremos autoridades e titulares conforme a legislação aplicável.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias para fins essenciais (funcionamento do App), analíticos e de performance. Você pode configurar ou recusar cookies via configurações do dispositivo ou do navegador; no entanto, a recusa pode impactar funcionalidades.

8. Retenção de dados

Reteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitar obrigações legais e solucionar disputas. Exemplos:

• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa ou pelo período mínimo legal;
• Dados de faturamento: conforme legislação fiscal (ex.: 5 anos);
• Dados de análise e melhorias: em forma agregada/anônima enquanto necessários.

9. Direitos dos titulares

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme a LGPD:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados;
• Correição: solicitar atualização ou correção de dados incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando aplicável;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: solicitar exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento (sem prejuízo de tratamentos previstos em lei);
• Informações sobre compartilhamento com terceiros e finalidades do tratamento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e‑mail: contato@marmoresegranitos.ind.br

10. Informação sobre simulações, orçamentos e conteúdo

As simulações de chapas realizadas no App utilizam as imagens enviadas pelos usuários e/ou bibliotecas próprias. Recomendamos que as imagens enviadas possuam autorização para uso. As simulações têm caráter ilustrativo — a cor e textura reais podem variar conforme iluminação, acabamento e lote da pedra.

Os orçamentos gerados online são estimativas e podem sofrer alterações técnicas ou logísticas. Qualquer fechamento de venda será confirmado por meio de proposta formal.

Os vídeos instrutivos e conteúdos educativos são fornecidos para orientação. Para trabalhos de instalação recomendamos a contratação de profissional qualificado.

11. Menores de idade

O App não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças; caso tomemos conhecimento de coleta indevida, adotaremos medidas para exclusão imediata.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos usuários sobre mudanças significativas por e‑mail ou por meio do App. A versão deste documento com a data de vigência será disponibilizada no site marmoresegranitos.ind.br.

Contato

Se tiver dúvidas, reclamações ou quiser exercer seus direitos, entre em contato:

E‑mail: contato@marmoresegranitos.ind.br

Telefone: +55 62 3645-5020

WhatsApp: +55 62 99249-0222